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1. Finalidade
O portal promove visibilidade, conexão e fortalecimento de empreendedores negros de Itajaí e região, reunindo páginas informativas de negócios aprovados pelo Grupo Mariama.
2. Cadastro e aprovação
O envio do formulário não garante publicação. O Grupo Mariama poderá verificar informações, pedir complementos, aprovar, rejeitar, suspender ou remover cadastros que não estejam alinhados à finalidade do portal ou a estes Termos.
3. Responsabilidade pelas informações
Quem cadastra um negócio declara que possui autorização para representá-lo e que os dados enviados são verdadeiros, atuais e lícitos. Também se responsabiliza por manter as informações atualizadas.
4. Imagens e conteúdo
Imagens serão enviadas apenas por usuários aprovados. Ao enviá-las, o usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários e concede ao Grupo Mariama licença não exclusiva e gratuita para exibi-las e adaptá-las tecnicamente dentro do portal enquanto o cadastro estiver ativo.
5. Conteúdo proibido
- material ilegal, discriminatório, ofensivo ou enganoso;
- violação de direitos autorais, marcas, imagem ou privacidade;
- dados falsos, malware, spam ou tentativas de fraude;
- produtos ou serviços cuja divulgação seja proibida por lei.
6. Relações comerciais
O portal funciona como guia de divulgação. Negociações, pagamentos, entregas, garantias e qualidade dos serviços são de responsabilidade exclusiva dos negócios e clientes envolvidos. O Grupo Mariama não integra essas relações comerciais.
7. Disponibilidade
Buscamos manter o portal disponível e seguro, mas poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou fatores fora de nosso controle.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade.
9. Alterações e contato
Estes Termos poderão ser atualizados. Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para contato@grupomariama.com.br.